Recurso extraordinário. Indenização. Assassinato de motorista de coletivo durante assalto. Reexame de fatos e provas.

Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário reexaminar os fatos da causa, o que é vedado na esfera do recurso extraordinário, de acordo com a Súmula 279-STF.

Motorista. Horas extras. Jornada externa. Controle via satélite e discos de tacógrafo.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Função de motorista. Multas de trânsito. Competência da Justiça do Trabalho.

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

destino, serviço ou aplicativo, proibindo discriminar ou degradar o tráfego em decorrência disso

Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.

Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora

O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Proposta aumenta punição de motoristas profissionais por embriaguez ao volante

“Aqueles que exercem a atividade de motorista profissional devem fazê-lo com redobrada cautela

Empresa é condenada por negligenciar regularização cadastral de empregado no INSS

O motorista deixou de receber auxílio-doença durante meses porque a empresa informou dados errados ao INSS e demorou a resolver o problema

Aprovado texto-base de projeto que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante

Segundo a proposta, a jornada do motorista profissional continua a ser de oito horas, com duas

Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral

Empresa deverá indenizar em R$ 20 mil motorista que teve exposto, em caminhão de sua propriedade

Empresa é condenada a indenizar passageira que caiu do ônibus

A empresa de transporte coletivo deverá indenizar em R$ 30 mil reais a passageira que caiu do veículo após arrancada brusca feita pelo motorista

BO, sem provas contrárias, traduz e aponta responsabilidades em acidentes

O motorista foi condenado a ressarcir materialmente em mais de R$ 20 mil reais por ter causado acidente de trânsito ao invadir contramão